Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a navegação e a compra no site Blusch, de titularidade da Blusch, inscrita no CNPJ sob o nº 46.562.779/0001-30, com endereço da loja em R. Des. Edésio Fernandes, 148, Sala 603 — Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP 30494-450. Ao navegar ou comprar neste site, você concorda com estas condições.

1. Quem somos e o que vendemos

A Blusch é uma loja virtual de roupas e acessórios femininos. A loja funciona sobre a plataforma Nuvemshop, que fornece o carrinho, o cálculo de frete e o checkout. A venda é feita diretamente pela Blusch ao consumidor final; não atuamos como intermediários de produtos de terceiros.

2. Quem pode comprar

As compras são destinadas a pessoas maiores de 18 anos. Menores de idade só podem comprar representados ou assistidos por seus responsáveis legais, conforme os artigos 1.634 e 1.690 do Código Civil. Ao comprar, você declara que os dados informados são verdadeiros e atuais.

3. Preços, pagamento e formação do pedido

Os preços são exibidos em reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Os preços exibidos não incluem o frete, salvo indicação em contrário.

As formas de pagamento disponibilizadas no site são: cartão de crédito (Visa, Mastercard, American Express, Diners, Aura, Elo, Hipercard e Discover), boleto bancário e Pix. A condição de desconto divulgada na barra superior do site (5% de desconto no Pix) vale enquanto estiver exibida no site e pode ser encerrada sem aviso.

O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira e a confirmação do estoque. A confirmação é enviada por e-mail. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos indiciados como fraudulentos, com dados incompletos ou inconsistentes, comunicando o cliente pelo e-mail ou WhatsApp informados.

4. Entrega

Entregamos para todo o Brasil. O prazo e o valor do frete são calculados no carrinho a partir do CEP informado e variam conforme a localidade e a modalidade escolhida. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento e a emissão da etiqueta de envio.

A entrega é realizada pelos Correios e por transportadoras parceiras. Se o endereço informado estiver incompleto ou incorreto, a tentativa de entrega poderá ser frustrada e um novo envio poderá gerar novo custo, que será informado a você antes de cobrado.

5. Direito de arrependimento

Por se tratar de compra realizada fora do estabelecimento comercial, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O exercício desse direito segue as condições da nossa página de Trocas e Devoluções.

6. Trocas e devoluções

As condições, os prazos e o passo a passo para troca e devolução estão descritos na página Trocas e Devoluções, que faz parte destes Termos. Em caso de conflito entre este texto e aquela página, prevalece a política de trocas.

7. Sua conta e sua senha

Ao criar um cadastro, você é responsável pela veracidade dos dados e pela guarda de sua senha. Não compartilhe seus dados de acesso. Avise-nos imediatamente, pelo e-mail brunaxschmidt@gmail.com, sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

8. Uso do site e propriedade intelectual

As marcas, os logotipos, as fotografias de produto, as descrições, as ilustrações e os demais conteúdos deste site pertencem à Blusch ou são usados sob autorização. É permitido navegar, visualizar e imprimir páginas para uso pessoal e não comercial. É proibido copiar, reproduzir, vender, revender ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito.

Fotos de produto podem sofrer leve variação de cor conforme a tela do seu dispositivo. Informações técnicas de cada peça (composição, medidas e cuidados de lavagem) são as que acompanham a etiqueta e a página do produto.

9. Disponibilidade do site

Procuramos manter o site disponível continuamente, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Manutenções, falhas da plataforma, da hospedagem ou da conexão podem interromper o acesso. Em caso de indisponibilidade que impeça a conclusão de um pagamento já iniciado, o valor não será debitado ou será devolvido.

10. Responsabilidades

Respondemos pelos produtos que vendemos nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por conteúdos de terceiros acessados por links externos, nem por interrupções de serviço que não estejam ao nosso alcance evitar. Nada nestes Termos limita direitos do consumidor que a lei não permite limitar.

11. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade e na nossa Política de Cookies, que também fazem parte destes Termos.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de vigência indicada no topo. Compras já concluídas seguem as condições vigentes na data do pedido.

13. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte — MG, onde está a sede da empresa, para dirimir dúvidas sobre estes Termos, sem prejuízo do direito de você buscar o Juizado Especial do seu próprio domicílio, conforme permite o artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.099/1995.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser tiradas pelo WhatsApp +55 31 98314-4440, pelo e-mail brunaxschmidt@gmail.com ou pelo formulário da página de contato da loja.